PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2023

O MUNICIPIO DE COCALINHO DO ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Araguaia, 676, Bairro Centro, na cidade de Cocalinho-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.965.145/0001-27, neste ato representada pelo Sr. Márcio Conceição Nunes de Aguiar, Prefeito Municipal, portador da Carteira de Identidade nº1734269–4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA CNPJ Nº 41.663.890/0001-07, com sede na AV. DE ACESSO 8 Nº 130 QUADRA L LOTE 10 CASA 02 SALA 01, neste ato representada pela Sra. Fabiane de Barros Moura, inscrito no CPF sob o nº 726.562.711-34, portador da Carteira de Identidade nº 4443158 doravante denominada CONTRATADA, vinculado a Adesão/Carona nº 011/2023 referente a Ata de Registro de Preço nº 033/2023 - Pregão Presencial nº 029/2023 da PM de Nova Crixás -GO e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, RESOLVE celebrar

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente termo aditivo, tem como objetivo, alteração da CLAUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA do Contrato Nº 057/2023, que acrescentará a seguinte dotação:

COD. Reduzido	UND. ORÇAMENTÁRIA	FUNCIONAL PROGRAMATICA	PROJETO ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA
535	07.01	10.301.0006	2046	33.90.39.00.00

1.2. As demais Cláusulas não alteradas pelo presente termo permanecem em pleno vigor. E por estarem ambas as partes de pleno acordo com as disposições estabelecidas neste Termo, aceitam a cumprirem fielmente as normas legais e regulamentares, assinando o presente em 03 (três) vias de igual efeito e teor, na presença de duas testemunhas, abaixo indicadas.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome: Nome:

CPF: CPF: