RESOLUÇÃO Nº 21/2023/CMS/ARAPUTANGA/MT
13 de Setembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 21/2023/CMS/ARAPUTANGA/MT
“Dispõe sobre a Atualização do item 06.
Do Projeto Longevidade de vida
Município de Araputanga-MT’’.
O Conselho Municipal de Saúde-CMS de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.574, de 09 de novembro de 2022 e, tendo p o r Base suas Competências Constitucionais através das Leis Orgânicas da Saúde a Lei nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990 e Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Resolução nº453/CNS/2012/, bem como as competências atribuídas em seu Regimento Interno.
CONSIDERANDO:
A Reunião Ordinária de quatro de agosto de dois mil e vinte e três, que trouxe a necessidade de alteração do item. 6 Monitoramento e avaliação do projeto “Longevidade de vida” pela coordenadora de Atenção Básica Mariana Aparecida Souza Nascimento.
RESOLVE:
Artigo 1°- Ser favorável à atualização do item 6. Monitoramento e avaliação do projeto “Longevidade de vida ’’para mensalmente e não mais quadrimestralmente.
Araputanga-MT 04/08/2023.
Vanilton Soares de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araputanga-MT
Hudson Cunha Ramos
Secretário de Saúde de Araputanga-MT