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Pref. Cocalinho

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023

O MUNICIPIO DE COCALINHO, com sede na Avenida Araguaia, 676, Bairro Centro, na cidade de Cocalinho-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.965.145/0001-27, neste ato representada pelo Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº 014.711.181-18, portador da Carteira de Identidade nº 17342694, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2023. RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 05.443.348/0001-77, estabelecida na Avenida Segunda Radial, nº 363, Setor Pedro Ludovico, Goiânia GO, representada neste ato pela Sra. Maria Betânia Silva Rocha Vidal, inscrita no CPF nº 438.940.891-72 e RG nº 1.618.362, indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de COCALINHO-MT. Com validade para 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem abaixo.

Item

2143

Código

CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 05.443.348/0001-77

AV SEGUNDA RADIAL, 363 ******** - SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA - GO, CEP: 74280-090

Telefone: (0062) 5414-441Fax: 6232418277

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

002.015.774

ABAIXADOR DE LINGUA Marca: THEOTO

UNIDA

5000

0,03

150,00

7

002.015.780

AGULHA HIPODÉRMICA, 25X0,80MM, (21GX1) BISEL TRIFACETADO, CONECTOR EM LUER LOCK, PROTETOR PLÁSTICO, ESTÉRIL C/100. Marca: MEDIX

UNIDA

30000

0,03

900,00

11

002.015.784

AGULHA HIPODÉRMICA, 40X1,2MM, (18GX1) BISEL TRIFACETADO, CONECTOR EM LUER LOCK, PROTETOR PLÁSTICO, ESTÉRIL Marca: MEDIX

UNIDA

50000

0,03

1.500,00

15

002.015.788

AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA, 27GX31/2", PONTA QUINCKE, ENCAIXE CANHÃO TRANSLÚCIDO, SEM LÁTEX, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL Marca: PROCARE

UNIDA

500

4,25

2.125,00

18

002.015.791

ÁLCOOL ETÍLICO SOLUÇÃO 70 % 1000ML Marca: J.FERES

UNIDA

10000

3,60

36.000,00

22

002.015.796

APARELHO HEMOGLICOTESTE Marca: ROCHE

UNIDA

1000

19,00

19.000,00

25

002.015.799

ATADURA CREPOM, 100% ALGODÃO, 20CMX180CM EM REPOUSO, 13 FIOS. Marca: TEXPHARMA

UNIDA

10000

0,29

2.900,00

28

002.015.802

ATADURA GESSADA, TELA TIPO GIRO INGLÊS, 100% ALGODÃO, 15CMX4M, IMPREGNADA COM GESSO COLOIDAL, SECAGEM ULTRARRÁPIDA Marca: ORTOFLEX

UNIDA

3000

2,02

6.060,00

32

002.015.806

ATADURA TECIDO ALGODÃO, 20CMX180CM, ORTOPÉDICA, HIDRÓFOBO, COM CAMADA DE GOMA EM UMA DAS FACES. Marca: POLARFIX

UNIDA

2200

0,62

1.364,00

33

002.015.807

BOLSA COLETORA DE URINA, ADULTO, SISTEMA FECHADO, GRADUADA 2000ML, VÁLVULA ANTIREFLUXO, PINÇA CLAMP, CONECTOR DE SONDA COM TAMPA Marca: TOPMED

UNIDA

6000

2,29

13.740,00

36

002.015.810

CADARÇO DE ALGODÃO PARA FIXAÇÃO DE TUBO ENDOTRAQUEAL, 10MMX10M Marca: SONI

ROLO

1000

1,92

1.920,00

38

002.015.812

CAMPO OPERATÓRIO 100% ALGODÃO, FIO RADIOPACO, 45X50CM, 15 FIOS/CM2, COM PONTO OVERLOCK, BRANCO, 4 CAMADAS CANTOS ARREDONDADOS, CADARÇO DUPLO MÍNIMO 18CM, Marca: POLARFIX

UNIDA

20000

0,69

13.800,00

40

002.015.814

CÂNULA, PVC, OROFARÍNGEA DE GUEDEL N° 1 Marca: MEDIX

UNIDA

100

1,96

196,00

41

002.015.815

CÂNULA, PVC, OROFARÍNGEA DE GUEDEL N° 3 Marca: MEDIX

UNIDA

500

1,60

800,00

44

002.015.818

CÂNULA, PVC, OROFARÍNGEA DE GUEDEL N° 6 Marca: MEDIX

UNIDA

300

1,60

480,00

45

002.015.819

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, PVC - CLORETO DE POLIVINILA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 2,5 MM Marca: SOLIDOR

UNIDA

300

4,63

1.389,00

46

002.015.820

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, PVC - CLORETO DE POLIVINILA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 3 MM Marca: SOLIDOR

UNIDA

300

4,63

1.389,00

47

002.015.821

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, PVC - CLORETO DE POLIVINILA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 3,5 MM Marca: SOLIDOR

UNIDA

300

3,20

960,00

48

002.015.822

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, PVC - CLORETO DE POLIVINILA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 4 MM Marca: SOLIDOR

UNIDA

300

3,20

960,00

49

002.015.823

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, PVC - CLORETO DE POLIVINILA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 5 MM Marca: SOLIDOR

UNIDA

300

4,63

1.389,00

50

002.015.824

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, PVC - CLORETO DE POLIVINILA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 6 MM Marca: SOLIDOR

UNIDA

300

4,63

1.389,00

52

002.015.826

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, PVC - CLORETO DE POLIVINILA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 7,50 MM Marca: SOLIDOR

UNIDA

300

3,98

1.194,00

53

002.015.827

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, PVC - CLORETO DE POLIVINILA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 8 MM Marca: SOLIDOR

UNIDA

300

3,98

1.194,00

55

002.015.829

CATETER INTRAVENOSO 16 G, COM AGULHA, BISEL TRIFACETADO, SILICONIZADO, CAMARA ANTIREFLUXO, ESTÉRIL Marca: MEDIX

UNIDA

7000

0,36

2.520,00

56

002.015.830

CATETER INTRAVENOSO 18 G, COM AGULHA, BISEL TRIFACETADO, SILICONIZADO, CAMARA ANTIREFLUXO, ESTÉRIL Marca: MEDIX

UNIDA

7000

0,39

2.730,00

57

002.015.831

CATETER INTRAVENOSO 20 G, COM AGULHA, BISEL TRIFACETADO, SILICONIZADO, CAMARA ANTIREFLUXO, ESTÉRIL Marca: MEDIX

UNIDA

16000

0,39

6.240,00

58

002.015.832

CATETER INTRAVENOSO 22 G, COM AGULHA, BISEL TRIFACETADO, SILICONIZADO, CAMARA ANTIREFLUXO, ESTÉRIL Marca: MEDIX

UNIDA

16000

0,39

6.240,00

59

002.015.833

CATETER INTRAVENOSO 24 G, COM AGULHA, BISEL TRIFACETADO, SILICONIZADO, CAMARA ANTIREFLUXO, ESTÉRIL Marca: MEDIX

UNIDA

16000

0,38

6.080,00

60

002.015.834

CATETER INTRAVENOSO CENTRAL 16GX12", ESTÉRIL Marca: BD

UNIDA

400

82,00

32.800,00

61

002.015.835

CATETER INTRAVENOSO CENTRAL 19GX8", ESTÉRIL Marca: BD

UNIDA

400

82,00

32.800,00

62

002.015.836

CATETER VENOSO CENTRAL, DUPLO LUMEN, 7FR, 20 CM Marca: MEDIKA

UNIDA

100

65,00

6.500,00

63

002.015.837

CATETER OXIGENIOTERAPIA, POLIPROPILENO, ÓCULOS, COM ANEL DE AJUSTE, ADULTO, PRONGA EM SILICONE MALEÁVEL Marca: LUMIAR

UNIDA

2000

8,96

17.920,00

65

002.015.839

CLOREXIDINA, DIGLUCONATO - CONCENTRACAO DE 2%, FORMA FARMACEUTICA DEGERMANTE, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO 1000ML, USO ANTI-SEPTICO Marca: RIOQUIMICA

FRASC

1300

18,90

24.570,00

66

002.015.840

CLOREXIDINA, DIGLICONATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,2%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO AQUOSA, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA Marca: RIOQUIMICA

FRASC

1200

13,85

16.620,00

68

002.015.842

COLAR CERVICAL PARA RESGATE, INFANTIL Marca: RESGATE SP

UNIDA

1100

8,60

9.460,00

70

002.015.844

COLAR CERVICAL PARA RESGATE, P Marca: RESGATE SP

UNIDA

1100

8,60

9.460,00

71

002.015.845

COLCHÃO - USO HOSPITALAR, COLCHÃO D'ÁGUA EM PVC RESISTENTE, ARTICULADO, 190 CM, 90CM, MODELO ANTI-ESCARAS, PARA CAMA FOWLER Marca: BIOFLORENCE

UNIDA

130

118,00

15.340,00

73

002.015.847

COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE 20 L Marca: MEDIX

UNIDA

2500

4,89

12.225,00

74

002.015.848

COLETOR UNIVERSAL, POLIPROPILENO, COM TAMPA DE ROSCA, 80ML, NÃO ESTÉRIL Marca: J.PROLAB

UNIDA

10000

0,26

2.600,00

75

002.015.849

COLETOR URINA, POLIETILENO, ATÓXICO, GRADUADO, NÃO ESTÉRIL, COM CORDÃO, DESCARTÁVEL, 2000ML. Marca: MARKMED

UNIDA

10000

0,27

2.700,00

77

002.015.851

COMPRESSA DE GAZE 100% ALGODÃO, 13 FIOS, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS, 7,5X7,5CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM C/10 Marca: TEXPHARMA

UNIDA

20000

0,32

6.400,00

80

002.015.854

CONJUNTO NEBULIZAÇÃO PARA AR COMPRIMIDO, MÁSCARA, COPO E TUBO EXTENSOR, INFANTIL, USO INDIVIDUAL, DESMONTÁVEL E ATÓXICO Marca: DARU

UNIDA

1000

5,69

5.690,00

81

002.015.855

CONJUNTO NEBULIZAÇÃO PARA AR COMPRIMIDO, MÁSCARA, OPO E TUBO EXTENSOR, ADULTO, USO INDIVIDUAL, DESMONTÁVEL E ATÓXICO Marca: DARU

UNIDA

1000

5,69

5.690,00

83

002.015.857

DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA , COM EXTENSOR N.06, COM PRESERVATIVO LÁTEX DESCARTÁVEL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, ESTÉRIL Marca: MEDSONDA

UNIDA

3000

2,69

8.070,00

89

002.015.863

EQUIPO INFUSÃO SANGUÍNEA, P/ HEMOTRANSFUSÃO, PVC CRISTAL,CÂMARA DUPLA FLEXÍVEL, FILTRO INTERNO DE 210M, GOTA PADRÃO, REGULADOR DE FLUXO, INJETOR LATERAL "Y"AUTOCICATRIZANTE, CONECTOR C/ TRAVA ROSQUEADA, P/ BOMBA INFUSORA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL Marca: BALLKE

UNIDA

3000

3,98

11.940,00

91

002.015.865

EQUIPO PARA INFUSÃO VENOSA, POLIETILENO, MACROGOTAS, 120CM, INJETOR LATERAL "Y", GOTEJADOR PADRÃO,PINÇA ROLETE E TAMPA, INCOLOR, DESCARTÁVEL, APIROGÊNICO, ESTÉRIL Marca: MEDIX

UNIDA

20000

0,69

13.800,00

92

002.015.866

EQUIPO PARA INFUSÃO VENOSA, POLIETILENO, MICROGOTAS, 120CM, INJETOR LATERAL "Y", GOTEJADOR PADRÃO,PINÇA ROLETE E TAMPA, INCOLOR, DESCARTÁVEL, APIROGÊNICO, ESTÉRIL Marca: TKL

UNIDA

50000

0,82

41.000,00

94

002.015.868

ESCALPE N.21 Marca: MEDIX

UNIDA

10000

0,15

1.500,00

95

002.015.869

ESCALPE N.23 Marca: MEDIX

UNIDA

10000

0,15

1.500,00

98

002.015.872

ESCOVA ENDOCERVICAL Marca: ADLIN

UNIDA

5000

0,28

1.400,00

102

002.015.876

ESPÁTULA DE AYRES, 18CM, MADEIRA, DESCARTÁVEL, COM 100 Marca: THEOTO

UNIDA

6000

0,06

360,00

103

002.015.877

ESPARADRAPO 10MX4,5CM, TECIDO ALGODÃO, IMPERMEÁVEL, BRANCO, MASSA ADESIVA ZINCO Marca: MISSNER

UNIDA

3000

8,00

24.000,00

105

002.015.879

ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO, POLIETILENO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO Marca: CRAL

UNIDA

3000

0,75

2.250,00

106

002.015.880

ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO, POLIETILENO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO Marca: CRAL

UNIDA

3000

0,76

2.280,00

107

002.015.881

FILTRO - COM BARREIRA TOTAL A BACTERIA E A VIRUS (HMEF) + TUBO FLEXIVEL Marca: MEDIX

UNIDA

200

9,80

1.960,00

111

002.015.885

FIO DE SUTURA, ÁCIDO POLIGLICÓLICO, 3-0, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,0 CM, Marca: SHALON

UNIDA

1200

6,84

8.208,00

112

002.015.886

FIO DE SUTURA MONONYLON 0, COM AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 3CM, C/ 24 Marca: MEDIX

UNIDA

1500

1,10

1.650,00

113

002.015.887

FIO DE SUTURA MONONYLON 2-0, COM AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 3CM, C/ 24 Marca: MEDIX

UNIDA

1200

1,10

1.320,00

114

002.015.888

FIO DE SUTURA MONONYLON 3-0, COM AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 3CM, C/ 24 Marca: MEDIX

UNIDA

1200

1,10

1.320,00

115

002.015.889

FIO DE SUTURA MONONYLON 4-0, COM AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 3CM, C/ 24 Marca: MEDIX

UNIDA

1500

1,10

1.650,00

119

002.015.893

FIO DE SUTURA, CATEGUT CROMADO 2-0, 75CM, COM AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 2,5CM, ESTÉRIL Marca: TECHNOFIO

UNIDA

4000

3,95

15.800,00

120

002.015.894

FIO DE SUTURA, CATEGUT SIMPLES 2-0, 75CM, COM AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 4CM, ESTÉRIL, C/ 24 Marca: TECHNOFIO

UNIDA

4000

3,95

15.800,00

121

002.015.896

FIO DE SUTURA, SEDA TRANÇADA, 0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,0 CM Marca: TECHNOFIO

UNIDA

4000

1,75

7.000,00

124

002.015.899

FIO GUIA (MANDRIL) ENTUBAÇÃO TRAQUEAL INFANTIL Marca: DELTA LIFE

UNIDA

3000

18,00

54.000,00

125

002.015.900

FITA ADESIVA MICROPOROSA, 10MX4,5CM, BRANCA, HIPOALERGÊNICA Marca: MISSNER

UNIDA

2000

4,60

9.200,00

128

002.015.903

FRALDA GERIÁTRICA G COM 08 UNIDADES Marca: MARDAM

UNIDA

10500

1,29

13.545,00

130

002.015.905

FRALDA GERIÁTRICA P COM 08 UNIDADE Marca: MARDAM

UNIDA

10500

1,29

13.545,00

132

002.015.907

FRASCO UMIDIFICADOR OXIGÊNIO, POLIPROPILENO, CONEXÃO BORBOLETA, 250ML Marca: PROTEC

FRASC

10500

6,80

71.400,00

134

002.015.909

GEL CONDUTOR PARA ULTRASSONOGRAFIA 5KG Marca: REYMER

FRASC

120

28,00

3.360,00

136

002.015.912

INDICADOR QUÍMICO (INTEGRADOR), CLASSE IV, INTERNO, MULTIPARAMÉTRICO, TIRA DE PAPEL, PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR Marca: CLEAN UP

UNIDA

5000

1,63

8.150,00

138

002.015.914

IODOPOVIDONA (PVPI) 10%, SOLUÇÃO AQUOSA TÓPICA 1L Marca: VICPHARMA

FRASC

480

33,40

16.032,00

139

002.015.915

IODOPOVIDONA (PVPI) 10%, SOLUÇÃO DEGERMANTE 1L Marca: VICPHARMA

FRASC

480

33,40

16.032,00

141

002.015.917

LÂMINA DE BISTURI Nº 15 EM AÇO CARBONO, ESTÉRIL Marca: MEDIX

UNIDA

6000

0,21

1.260,00

144

002.015.920

LÂMINA DE MICROSCÓPIO C/ EXTREMIDADES FOSCA. Marca: PRECISION

UNIDA

6000

0,12

720,00

146

002.015.922

LENÇOL DESCARTÁVEL, PAPEL, 70CMX50M, BRANCO Marca: LUDAN

ROLO

2000

7,80

15.600,00

148

002.015.924

LUVA CIRÚRGICA, C/ PÓ BIOABSSORVÍVEL, ESTÉRIL Nº 7.5 Marca: MEDIX

PAR

10000

0,90

9.000,00

150

002.015.926

LUVA CIRÚRGICA, C/ PÓ BIOABSSORVÍVEL, ESTÉRIL Nº 8.5 Marca: MEDIX

PAR

10000

0,92

9.200,00

152

002.015.928

LUVA DE PROCEDIMENTO LATEX C/ PÓ M Marca: MEDIX

UNIDA

100000

0,11

11.000,00

153

002.015.929

LUVA DE PROCEDIMENTO LATEX C/ PÓ P Marca: MEDIX

UNIDA

100000

0,08

8.000,00

154

002.015.930

LUVA DE PROCEDIMENTO LATEX C/ PÓ PP Marca: MEDIX

UNIDA

100000

0,08

8.000,00

158

002.015.935

LUVA PARA PROCEDIMENTO - EM VINIL,FORMATO ANATOMICO,SEM TALCO,TAMANHO: PP Marca: MEDIX

UNIDA

20000

0,10

2.000,00

166

002.015.943

MÁSCARA DE VENTURI, INFANTIL, CONTENDO MASCARA FACIAL, TRAQUEIA CORRUGADA, EXTENSAO PARA CONEXAO NO FLUXOMETRO, ADAPTADOR PRA INALACAO, 6 (SEIS) VALVULAS COLORIDAS Marca: MD

UNIDA

200

15,30

3.060,00

167

002.015.944

MÁSCARA DE VENTURI, ADULTO, CONTENDO MASCARA FACIAL, TRAQUEIA CORRUGADA, EXTENSAO PARA CONEXAO NO FLUXOMETRO, ADAPTADOR PRA INALACAO, 6 (SEIS) VALVULAS COLORIDAS Marca: MD

UNIDA

200

15,30

3.060,00

168

002.015.945

MÁSCARA PARA OXIGENOTERAPIA - ALTA CONCENTRACAO ADULTO COM RESERVATORIO E DE NAO-REINALACAO, DE FORMATO ANATOMICO, NAO REINALANTE, EXTENSAO EM PVC FLEXIVEL TRANSPARENTE Marca: MEDIX

UNIDA

300

6,58

1.974,00

173

002.015.950

PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA ESTERELIZAÇÃO A VAPOR 150MM, COM INDICADOR DE ESTERIRLIDADE Marca: ZERMATT

ROLO

500

64,74

32.370,00

174

002.015.951

PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA ESTERELIZAÇÃO A VAPOR 200MM, COM INDICADOR DE ESTERIRLIDADE Marca: ZERMATT

ROLO

600

86,34

51.804,00

176

002.015.953

PAPEL TERMOSSENSÍVEL TITB 216MMX30M COMPATÍVEL COM BIONET CARDIOCARE Marca: BIONET

ROLO

500

23,40

11.700,00

178

002.015.955

PÊRA ASPIRAÇÃO, LÁTEX, AUTOCLAVÁVEL, ASPIRAÇÃO DE VIAS AÉREAS EM RECÉM-NATO Nº 8 Marca: SANITY

UNIDA

400

22,85

9.140,00

179

002.015.956

PRESERVATIVO MASCULINO, NÃO LUBRIFICADO, P/ULTRASONOGRAFIA Marca: MICROTEX

UNIDA

2000

0,69

1.380,00

182

002.015.959

RESERVATORIO DE OXIGENIO (AMBU) Marca: PROTEC

UNIDA

200

57,40

11.480,00

187

002.015.965

SERINGA HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, BICO LUER LOCK, 10ML COM AGULHA 25X7 Marca: DESCARPACK

UNIDA

50000

0,29

14.500,00

190

002.015.968

SERINGA HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, BICO LUER LOCK, 3ML COM AGULHA 25X7 Marca: DESCARPACK

UNIDA

50000

0,14

7.000,00

191

002.015.969

SERINGA HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, BICO LUER LOCK, 5ML COM AGULHA 25X7 Marca: DESCARPACK

UNIDA

50000

0,15

7.500,00

192

002.015.970

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N. 06 PVC ATÓXICO, SILICONIZADO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO Marca: MARKMED

UNIDA

1200

0,75

900,00

193

002.015.971

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N. 08 PVC ATÓXICO, SILICONIZADO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO Marca: MARKMED

UNIDA

1200

0,75

900,00

196

002.015.974

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N. 16 PVC ATÓXICO, SILICONIZADO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO Marca: MARKMED

UNIDA

1200

0,75

900,00

197

002.015.975

SONDA DE ASPIRACAO OROTRAQUEAL COM VALVULA - EM POLIVICRIL ATOXICA SILICONIZADA FLEXIVEL, COM VALVULA REVESTIDA POR BOLSA PLASTICA SILICONIZADA, SISTEMA FECHADO, COM VALVULA DIGITAL DESCARTAVEL Marca: EMBRAMED

UNIDA

100

21,40

2.140,00

207

002.015.985

SONDA ENDOTRAQUIAL SEM BALÃO, ESTÉRIL, P/ INTUBAÇÃO 3,5MM Marca: SOLIDOR

UNIDA

440

3,30

1.452,00

208

002.015.986

SONDA ENDOTRAQUIAL SEM BALÃO, ESTÉRIL, P/ INTUBAÇÃO 4,0MM Marca: SOLIDOR

UNIDA

440

3,30

1.452,00

211

002.015.989

SONDA FOLEY COM BALÃO 2 VIAS, N° 12 Marca: MEDIX

UNIDA

600

2,35

1.410,00

212

002.015.990

SONDA FOLEY COM BALÃO 2 VIAS, N° 14 Marca: MEDIX

UNIDA

600

2,35

1.410,00

213

002.015.991

SONDA FOLEY COM BALÃO 2 VIAS, N° 16 Marca: MEDIX

UNIDA

600

2,35

1.410,00

214

002.015.992

SONDA FOLEY COM BALÃO 2 VIAS, N° 18 Marca: MEDIX

UNIDA

600

2,35

1.410,00

215

002.015.993

SONDA FOLEY COM BALÃO 2 VIAS, N° 20 Marca: MEDIX

UNIDA

600

2,35

1.410,00

216

002.015.994

SONDA FOLEY COM BALÃO 2 VIAS, N°22 Marca: MEDIX

UNIDA

600

2,35

1.410,00

217

002.015.995

SONDA FOLEY COM BALÃO 3 VIAS, N° 12 Marca: MEDIX

UNIDA

600

2,81

1.686,00

223

002.016.180

CATETER OXIGENIOTERAPIA, POLIPROPILENO, ÓCULOS, COM ANEL DE AJUSTE, PEDIÁTRICO, PRONGA EM SILICONE MALEÁVEL Marca: LUMIAR

UNIDA

1200

8,96

10.752,00

224

002.016.181

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 16 PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

1000

0,71

710,00

227

002.322.002

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 10 PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

1000

0,71

710,00

228

002.322.003

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 12 PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

1000

0,71

710,00

229

002.322.004

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 14 PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

1000

0,71

710,00

230

002.322.005

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16 PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

1000

0,71

710,00

231

002.322.006

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 18 PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

1000

0,71

710,00

232

002.322.007

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 08 PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

1000

0,71

710,00

235

002.322.010

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14 PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

1000

0,71

710,00

236

002.322.011

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 18 PVC SILICONIZADO, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

1000

0,75

750,00

238

002.322.013

SONDA P/ALIMENTAÇÃO ENTERAL N.12 C/ PESO E FIO GUIA, CONEXÃO EM "Y" Marca: MEDIX

UNIDA

1000

10,99

10.990,00

239

002.322.014

SONDA RETAL Nº 08 PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

400

0,71

284,00

240

002.322.015

SONDA RETAL Nº 14 PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

400

0,71

284,00

241

002.322.016

SONDA RETAL Nº 20 PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

400

0,71

284,00

245

002.322.020

SONDA URETRAL Nº 12 SILICONIZADA, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

7000

0,58

4.060,00

246

002.322.021

SONDA URETRAL Nº 14 SILICONIZADA, ESTÉRIL Marca: MARKMED

UNIDA

600

0,61

366,00

253

002.322.028

TERMO HIGRÔMETRO DIGITAL, TEMPERATURA E UMIDADE Marca: INCOTERM

UNIDA

300

66,00

19.800,00

254

002.322.029

TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL, TEMPERATURA EM ºC, Marca: MEDTERM

UNIDA

300

9,28

2.784,00

257

002.322.032

TIRA GLICEMIA CAPILAR COM 50 TESTES, (SUPERIOR OU IGUAL ACCU-CHEK ACTIVE) Marca: ROCHE

UNIDA

60000

0,70

42.000,00

260

002.322.035

VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO Marca: PROTEC

UNIDA

300

298,00

89.400,00

264

002.322.039

FAIXA ELASTICA PARA FISIOTERAPIA - EM ELASTICO ATOXICO, NA COR AMARELA (SUAVE), 1,50M COMP. X 15CM DE LARGURA Marca: ARKTUS

UNIDA

500

15,18

7.590,00

Total do Proponente

1.136.118,00

Valor total de Registro de Preços R$ 1.136.118,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil, cento e dezoito reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura e publicação na imprensa oficial, não podendo ser prorrogada.

CLÁUSULA QUARTA – REVISÃO E CANCELAMENTO

4.1 A Administração poderá realizar pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

4.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

4.3 Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4 O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

4.5 Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.5.1 liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação das penalidades e confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.5.2 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

4.6 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.7 O registro do fornecedor será cancelado quando:

4.7.1 descumprir as condições da ata de registro de preços;

4.7.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

4.7.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

4.7.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

4.8 O cancelamento de registros será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

4.9 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

4.9.1 por razão de interesse público; ou

4.9.2 a pedido do fornecedor.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1 Manter, durante a vigência da presente Ata de Registro de Preço, nas mesmas as condições de habilitação exigidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023;

5.2 Comunicar ao ÓRGÃO GERENCIADOR ou ao Fiscal do Contrato, qualquer problema ocorrido na execução do objeto da Ata de registro de preços;

5.3 Atender aos chamados do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou do Fiscal do Contrato, visando efetuar reparos em eventuais atrasos, paralisações ou defeitos cometidos no fornecimento dos produtos e equipamentos, objeto da presente Ata de Registro de Preços, e dos contratos administrativos dela decorrentes;

5.4 Abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços sem a expressa concordância do ÓRGÃO GERENCIADOR.

5.5 Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio do ÓRGÃO GERENCIADOR, o qual, caso haja, será dado por escrito.

5.6 Responder, solidariamente, pelos atos praticados pela subcontratada, relacionados com o objeto do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 e da presente Ata de Registro de Preços, desde que autorizada a subcontratação;

5.7 Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 e da presente Ata de Registro de Preços;

5.8 Retirar as requisições referentes ao objeto dos Contratos Administrativos decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, junto ao Poder Executivo Municipal, precisamente, no Departamento de Compras, sito a Avenida Araguaia, 676, Bairro Centro, no Município de Cocalinho-MT;

5.9 Proceder à entrega do objeto desta Ata de Registro de Preços e dos Contratos Administrativos decorrentes, com os deveres e garantias constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023;

5.10 Credenciar junto ao Poder Executivo Municipal, precisamente, no Departamento de Compras, Materiais e Licitações, funcionário ou preposto, que atenderá às solicitações dos fornecimentos dos produtos e/ou equipamentos, objeto do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 e da presente Ata de Registro de Preços, disponibilizando ao Departamento telefones, fax, e-mail e outros meios de contato plenamente disponíveis e diuturnamente em funcionamento;

5.11 Para o fiel cumprimento desta ATA a Fornecedora se compromete a:

I – Responsabilizar-se, única e exclusivamente, pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato; II - Responsabilizar-se pelo pagamento de todas as licenças, taxas, emolumentos necessários à fiel execução do contrato, eventuais multas impostas pelas autoridades constituídas, além de todas as obrigações sociais, previdenciárias e tributárias, bem como por quaisquer encargos trabalhistas decorrentes do exercício profissional de seus funcionários, despesas com pessoal, de acordo com as exigências legais; III - Responsabilizar-se por quaisquer despesas, inclusive possíveis perdas e danos decorrentes da demora na execução, caso haja necessidade de modificação ou adequação do produto, devido à impossibilidade de execução conforme o contratado, sem qualquer custo adicional à Contratante; IV – Informar à Contratante sobre a ocorrência de fatos que possam interferir, direta ou indiretamente, na regularidade do contrato; V - Informar e manter atualizado o número do telefone e celular e/ou endereço eletrônico (e-mail), bem como o nome da pessoa autorizada para contatos que se fizerem necessários por parte da Contratante; VI - Refazer, às suas expensas, os produtos entregues em desacordo com o estabelecido; VII – Entregar os produtos em total conformidade com o Anexo I (Termo de Referência), no prazo 10 (dez) dias corridos; IX – Mensalmente, apresentar juntamente com a nota fiscal, as requisições fornecidas, recibos, instruídas de documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, as quais serão verificadas pelo fiscal do contrato designado pela Prefeitura Municipal, para posterior pagamento. X - A Contratada se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, sob pena de rescisão contratual, independentemente de qualquer indenização. XI - Deverão ser tomadas as providências para correção das falhas detectadas, a fim de manter o controle de qualidade dos produtos, reportando-se ao Fiscal do contrato quando houver necessidade. XII – Substituir no prazo fixado pela Contratante, todos os produtos entregues fora das especificações, com data de validade inferior a permitida pela Contratante ou com quaisquer outras irregularidades. XIII – Fornecer todos os produtos obedecendo todas as normas da Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde. XIV – A Contratada deverá comprovar a AFE em caso de produto ser sujeito a controle especial se faz necessário a apresentação da Autorização de Funcionamento Especial (AFE especial). No caso do fabricante ser sediado no exterior, será aceito a Autorização de Funcionamento do Importador/Distribuidora, detentora do registro do produto junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

XV -Os produtos deverão ter validade mínima de 18 (dezoito) meses, na data de recebimento dos mesmos pela Secretaria Municipal de Saúde;

XVI –Os produtos deverão ser entregues em embalagens lacradas com fita adesiva constando os seguintes dizeres: “PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO” (Portaria nº 2814/GM de 29 de maio de 1998), bem como o nome do material hospitalar, nome do laboratório, lote e data de validade, devendo a embalagem seguir o seguinte padrão:

XVII - Embalagem primária: caixa para acondicionamento do blisters utilizado para o acondicionamento do produto; e, Embalagem secundária: caixa para acondicionamento dos materiais alocados em caixas menores;

XVIII - Os produtos perecíveis, termo lábeis, deverão ser acondicionados e transportados de acordo com a temperatura exigida pelo fabricante até o ato da entrega, em embalagens que conservem suas propriedades e qualidades (exemplo: isopor), devendo nessa embalagem secundária constar os seguintes dizeres: “PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO” (portaria nº 2814/GM de 29 de maio de 1998);

5.12 Celebrar tantos Contratos Administrativos for necessário e solicitados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR durante o prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços, observado o quantitativo, assim como os acréscimos ou supressões previstas no art. 65, § 1.º, da Lei Federal nº 8.666/93; e,

5.13 Cumprir todas as demais obrigações e exigências previstas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 e seus respectivos ANEXOS.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1 São obrigações do ÓRGÃO GERENCIADOR:

6.1.1 Gerenciar a presente Ata de Registro de Preços:

6.1.2 Prestar, por meio de seu representante as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas, depois do fornecimento dos produtos e equipamentos for atestado pelo Fiscal do Contrato;

6.1.3 Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da Ata de Registro de Preços, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização das entregas, à exigência de condições estabelecidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 e à proposta de aplicação de sanções, conforme relatório e fiscalização realizada pelo Fiscal do Contrato;

6.1.4 Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos, conforme fiscalização realizada pelo Fiscal do Contrato;

6.1.5 Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado, ouvido sempre, neste caso, o Fiscal do Contrato;

6.1.6 Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de sanções por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços, juntamente, com as informações prestadas pelo Fiscal do Contrato; e,

6.1.7 Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelo FORNECEDOR REGISTRADO, por intermédio do Fiscal do Contrato.

6.2 A fiscalização exercida pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, por intermédio do Fiscal de Contrato, não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do FORNECEDOR REGISTRADO pela completa e perfeita execução da Ata de Registro de Preços.

6.3 Caberá ao ÓRGÃO GERENCIADOR à análise técnica e a Procuradoria Geral do Município a análise jurídica quanto à possibilidade de atender a substituição do produto e/ou equipamento registrado.

CLÁSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO

7.1 Para fornecimento do produto registrado neste pregão, que deve estar devidamente assinada e publicada, nos termos legais, será celebrado o Contrato ou Nota de Empenho ou ainda Autorização de Fornecimento específico a critério da Administração, conforme constante no Termo de Referência do presente edital;

7.2 O prazo de entrega do referido objeto é de 10 (dez) dias a contar da emissão da NAD;

7.3 No recebimento e aceitação dos produtos será observada, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;

7.4 Os itens licitados serão avaliados em relação a conformidade, especificação, bem como qualidade e quantidade, de acordo com o Edital, após, a nota fiscal será atestada e encaminhada para pagamento.

CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE E CANCELAMENTO

8.1 O Departamento de Compras, Materiais e Licitações do Poder Executivo do Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, poderá realizar pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados na presente Ata.

8.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto ao FORNECEDOR REGISTRADO, observadas as disposições contidas na alínea "d", do inciso II, do caput, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993.

8.3 Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o ÓRGÃO GERENCIADOR convocará o FORNECEDOR REGISTRADO para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado, observado o seguinte:

8.3.1 O FORNECEDOR REGISTRADO que não aceitar reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

8.3.2 A ordem de classificação dos FORNECEDORES REGISTRADOS que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

8.4 Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o FORNECEDOR REGISTRADO não puder cumprir o compromisso, o ÓRGÃO GERENCIADOR poderá:

8.4.1 Liberar o FORNECEDOR REGISTRADO do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento do produto e/ou equipamento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

8.4.2 Convocar os demais FORNECEDORES REGISTRADOS para assegurar igual oportunidade de negociação.

8.5 Não havendo êxito nas negociações, o ÓRGÃO GERENCIADOR deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

8.6 O registro do FORNECEDOR REGISTRADO será cancelado quando:

8.6.1 Descumprir as condições da presente Ata de Registro de Preços;

8.6.2 Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, sem justificativa aceitável;

8.6.3 Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

8.6.4 Sofrer a sanção prevista nos incisos III ou IV, do caput, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/1993, ou no art. 7.º, da Lei Federal nº 10.520/2002.

8.7 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 8.6.1., 8.6.2. e 8.6.4., da presente Ata, será formalizado por despacho do Prefeito Municipal, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

8.8 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, nos autos de procedimento administrativo:

8.8.1 Por razão de interesse público; ou,

8.8.2 A pedido do FORNECEDOR REGISTRADO.

CLÁUSULA NONA – DO FORO

9.1 As partes estabelecem o Foro da Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer questões emergentes ou remanescentes da presente Ata de Registro de Preços, que não for possível ser solucionado extrajudicial ou amigavelmente, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudanças de domicílio de qualquer das partes.

CLÁUSULA DÉCIMA – CONDIÇÕES GERAIS

10.1 As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

10.2 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, apresente Ata foi lavrada em 02 (vias) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Cocalinho/MT, 06 de Setembro de 2023

_____________________________ ___________________________________

Prefeitura Municipal de Cocalinho MT Centermedica Produtos Hospitalares LTDA

Marcio Conceição Nunes de Aguiar CNPJ: 05.443.348/0001-77

Gerenciador Fornecedor