Portaria 479/2023 de 12 de Setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 685/2023 SMDST de 04/09/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ERENILDA MARIA DE OLIVEIRA MENEZES, brasileira, casada, professora, portadora do RG 36028991 SESP/MT, residente e domiciliada neste município, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO desde 04/09/2023, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes à presente nomeação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 04/09/2023.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Setembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal