O Exmoº. Sr. EGON HOEPERS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 44 da Lei 10.257/2001 e o Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da audiência pública da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato para Elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, a audiência será feita na sede do município na data de 18 de Setembro de 2023, a partir das 16:00h00min, no Centro de eventos, Centro, Santa Rita do Trivelato-MT, e será transmitida online via Facebook na página oficial do município através do link: https://www.facebook.com/santaritadotrivelato.

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, 12 de setembro de 2023.

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL