CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data: 28 de setembro de 2023 (quinta-feira)

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães

Pauta: Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) e Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o Exercício de 2024

A Prefeitura de Chapada dos Guimarães-MT em atendimento ao Art. 48o da Lei Complementar Federal no 101 (Lei de Responsabilidade

Fiscal), convida toda a População, para a Audiência Pública na Câmara Municipal, no dia 28/09/2023, as 19:00 horas para apresentação das metas e

prioridades para Elaboração da (LDO )Lei de Diretrizes Orçamentaria e ( LOA) Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2024.

Ressaltando que a realização da audiência cumpre a legislação e respeita o princípio da transparência, será realizada de forma

presencial.

A participação da População é fundamental para uma Gestão Democrática Participativa.

Sua presença é importante e muito nos honrará.

Chapada dos Guimarães-MT, 12 de setembro de 2023

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal