O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: PROMINENT BRASIL LTDA.

OBJETO:Aquisição de unidade automática de Preparo de Polímero em pó, para atender as necessidades da autarquia Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal de Cáceres/MT.

VALOR TOTAL: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação, prorrogável na forma do Art. 57, §1º, da Lei Nº 8.666, de 1993.

Data de assinatura: 12 de setembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

Órgão/Unidade	Funcional-Programática	Natureza de Despesas	Fonte de Recursos
04.01	17.512.1013.1040	4.4.90 – Material de Consumo	500 – Recursos Próprios

Cáceres- MT, 12 de setembro de 2023.

JÚLIO CÉZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo