PORTARIA Nº 199/2023 NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º.-Designar o servidor Público Municipal, para exercer a função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS:

49 - ELISANGELA DE JESUS BORGES – ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATO N.49/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2023

Empresa: JB EVENTOS COMUNICAÇÕES, PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ: 06.085.304/0001-85

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, CAMAROTES, BARES E PARQUE DE ESTRUTURAS E COMERCIALIZAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE DE BEBIDAS DIVERSAS DA 7 EXPOALTO PREVISTA PARA OS DIAS 17,18 E 19 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DESCRIÇÃO NESTE TERMO DE REFERENCIA.

50- ELISANGELA DE JESUS BORGES – ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATO N.50/2023 – INEXIGIBILIDADE 007/2023

Empresa: J. SAMPAIO DA SILVA LTDA

CNPJ: 48.183.603/0001-00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO VICTOR E MATHEUS DE ACORDO COM A PROPOSTA SECEL N 0850/2023, FIRMADO ENTRE PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E LAZER (SECEL).

51- ELISANGELA DE JESUS BORGES – ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATO N.51/2023 – INEXIGIBILIDADE 008/2023

EMPRESA: C & C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA

CNPJ: 08.907.300/0001-60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO VICTOR E MATHEUS DE ACORDO COM A PROPOSTA SECEL N 0850/2023, FIRMADO ENTRE PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E LAZER (SECEL).

52 - CLAUDECIR RODRIGUES DOS SANTOS – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS 5 – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONTRATO N.52/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023

Empresa: WORLD CELL INFORMATICA LTDA

CNPJ: 50.565.371/0001-99

Objeto: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER E CILINDRO PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA INTERNAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAGUAI-MT.

53 - CLAUDECIR RODRIGUES DOS SANTOS – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS 5 – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONTRATO N.53/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N 016/2023

Empresa: EXPERT CONSULTORIA E PRODUTOS LTDA

CNPJ: 50.232.051/0001-17

Objeto: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER E CILINDRO PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA INTERNAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAGUAI-MT.

54 - MARILUCE ALVES OLIVEIRA – CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONTRATO N.54/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023

Empresa: BID SOLUÇÕES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 25.288.824/0001-30

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE OLERICULTURA DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

55 – LUIZ GONZAGA FIGUEIREDO FILHO – SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA

CONTRATO N.55/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2023

Empresa:DIVALDO BISPO DA CRUZ - EPP

CNPJ: 26.971.596/0001-60

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL NASCENTE DO RIO PARAGUAI, DE ACORDO COM O PROJETO ANEXO AO PROCESSO ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

56 – ADILAINE APARECIDA LIMA DA SILVA SOUZA- TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

CONTRATO N.56/2023 – CHAMADA PÚBLICA 001/2023

Empresa: FRANCIELI LEMES FERNANDES TESSELE

CPF: 024.782.311-23

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

57 – ADILAINE APARECIDA LIMA DA SILVA SOUZA- TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

CONTRATO N.57/2023 – CHAMADA PÚBLICA 001/2023

Empresa: ROBSON MARTINS DAMASCENA

CPF: 033.501.361-92

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

58 – ADILAINE APARECIDA LIMA DA SILVA SOUZA- TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

CONTRATO N.58/2023 – CHAMADA PÚBLICA 001/2023

Empresa: SEBASTIÃO SAUL NUNES

CPF: 651.907.771-20

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

59 – ADILAINE APARECIDA LIMA DA SILVA SOUZA- TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

CONTRATO N.59/2023 – CHAMADA PÚBLICA 001/2023

Empresa: ENIL LEITE PADILHA

CPF: 781.590.241-34

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

60 – ADILAINE APARECIDA LIMA DA SILVA SOUZA- TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

CONTRATO N.60/2023 – CHAMADA PÚBLICA 001/2023

Empresa: ROBERTO ABELARDO XAVIER

CPF: 176.434.651-34

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

61 – ADILAINE APARECIDA LIMA DA SILVA SOUZA- TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

CONTRATO N.61/2023 – CHAMADA PÚBLICA 001/2023

Empresa: ADELAIDE MARIA DA SILVA

CPF: 730.154.151-15

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

62 – LUIZ GONZAGA FIGUEIREDO FILHO – SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA

CONTRATO N.62/2023 – LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 017/2023

Empresa: Z.M.C. JUNIOR LTDA

CNPJ: 49.752.059/0001-25

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL PARA A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA ATENDER A 7 EXPOALTO 2023.

63 – LUIZ GONZAGA FIGUEIREDO FILHO – SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA

CONTRATO N.63/2023 – LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 018/2023

Empresa: Z.M.C. JUNIOR LTDA

CPF: 49.752.059/0001-25

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO TIRA SENTIDO E CAPÃO VERDE, CONFORME JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA ANEXA AO PROCESSO ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

64 - MARILUCE ALVES OLIVEIRA – CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONTRATO N.64/2023 – LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 019/2023

Empresa: CRISTIANE CORREIA PINTO

CNPJ: 43.557.544/0001-61

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HOSPEDAGEM EM HOTEL, APARTAMENTO COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

Art. 2º. – Os servidores são responsáveis por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos referidos contratos.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se; Registra-se; Cumpra-se;

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai – MT, 01 de SETEMBRO de 2023.