PARTÍCIPE: MUNICIPIO DE CÁCERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

PARTÍCIPE: CONSELHO DA COMUNIDADE DE CÁCERES/MT

DO OBJETO: O presente convênio consiste na realização de reformas na área da construção civil, realização de oficinas artísticas, elaboração de cenários, de materiais cenográficos, temáticos, artesanato dentre outras atividades a serem executadas pela SMTC.

DO CUSTEIO: A presente parceria importa no repasse pela Prefeitura de Cáceres ao Conselho da Comunidade, conforme quadro abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	Valor do repasse MENSAL R$	Nº MESES	VALOR TOTAL R$
01	Repasse ao Conselho da Comunidade de Cáceres – MT	R$ 5.000,00	24	R$ 120.000,00
TOTAL DE REPASSE ANUAL				R$ 120.000,00

O Repasse total do Termo de Fomento será na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), cujo repasse mensal será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DA VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento será de 24 (vinte e quatro meses) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023.

SIGNATÁRIOS:

ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita de Cáceres

CONVENENTE

CLAUDIO HENRIQUE DONATONI

Secretário Municipal de Turismo e Cultura - SMTC

CONVENENTE

JULIANO CLÁUDIO ALVES

Presidente Conselho da Comunidade de Cáceres

CONVENIADO