5ª Notificação do Termo de Contrato 046/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE-MT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa, n. 452, centro, nesta cidade, neste ato representada por SERGIO DE MELLO SANTOS, engenheiro civil, CREA MT 039458, com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de Fiscalização nº 1220230009058, responsável pela fiscalização da obra oriunda do Contrato de Execução de Obras nº 006/2023 – Tomada de Preços nº 009/2022: “Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de Construção da Feira Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade-MT, localizada na rua Oscar Soares, s/n, Centro (Próximo ao terminal rodoviário), conforme projetos básicos, memoriais descritivos e de cálculos, cronograma e planilhas orçamentárias em anexo, em atendimento ao convênio nº 907823/2020 – do MAPA – Ministério da Agricultura e Abastecimento”, REITRANOTIFICAÇÃO a empresa F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 34.865.585/0001-24, representada pelo senhor Fabrício Rodrigues da Silva, portador do CPF: 020.xxx.xxx-21, QUANTO A RESPONSABILIDADE NA EXECUÇÃO DA OBRA:

1. Que tenha o profissional responsável pela execução da obra, o Engenheiro Civil Vinicius Gabriel Vasque Souza, sob ART de Execução nº 1220230011607, comparecendo com periodicidade para acompanhar e orientar o andamento do objeto conforme o Projeto Executivo; 2. Que apresente Livro de Ordem (Diário de Obras), conforme a Cláusula Oitava do referido contrato, alínea q, inciso IV, e nos moldes da RESOLUÇÃO N° 1.094, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 do Confea/Crea.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 13 de setembro de 2023

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SERGIO DE MELLO SANTOS

Engenheiro Civil

CREA: MT 039458

Portaria de Fiscalização nº 030/2023