Portaria 482/2023 de 13 de Setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento do servidor de 13/09/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de COORDENADOR o servidor público municipal MARIO BENICIO PINTO, matricula 014348, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Fica o servidor identificado e qualificado neste ato exonerado em 13/09/2023 e, o Departamento de Recursos Humanos deverá executar os devidos procedimentos necessários para oficialização da referida exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Setembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal