ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2023;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 014/2023;

OBJETO: Reajuste de valor dos itens 01 – DIESEL COMUM E 02 - COMBUSTIVEL – DIESEL S-10.

CONTRATADA: R.K. ALMEIDA LINO EPP;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, nas disposições do Decreto Federal nº 7.892/13 e no art. 13, do Decreto Municipal n.º 796/2013;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Quinto Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço Nº 024/2023, a revisão do valor dos itens 01 – DIESEL COMUM, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 7,21 (sete reais e vinte e um centavos) para R$ 7,44 (sete reais e quarenta e quatro centavos).

02 - COMBUSTIVEL – DIESEL S-10, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 7,44 (sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 7,54 (sete reais e cinquenta e quatro centavos).

Cotriguaçu-MT, 13 de setembro de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal