TERMO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 DO PROCESSO Nº 024/2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2023.
14 de Setembro de 2023
A Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, CNPJ 37.465.309/0001-67, com sede e foro nesta Cidade de Cotriguaçu/MT, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, resolve TRANSFERIR SALDO do Processo N° 024/2023 referente a ata de registro de preço 022/2023, pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo de apostilamento tem como objetivo transferir saldo dos ITENS 23, 53, 70, 112, 115, 118, 10. A modificação foi autorizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura. Autorizado através dos Ofícios Nº 224/2023 e Nº 084/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ITEM2.1. Para que possa suprir a necessidade de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, nas quantidades de:
| Item | Descrição | Quantidade |
| 23 | CALDO DE GALINHA COMPOSTO DE SAL,AMIDO,GLUTAMATO MONOSSODICO,ACUCAR.ALHO,CEBOLA,GORDURA VEGETAL,EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM 12 UNIDADES | 01 Cx |
| 53 | COLORAL- COLOROFICO EM PÓ FINO HOMOGENEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORAÇÃO VERMELHA, COM ASPECTO COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS E A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRASNPARENTE E ATOXICO, HERMETICAMENTE VEDADO E RESISTENTE, EMBALADO EM SACO PLASTICO INDIVIDUALMENTE DE 250GRAMAS. | 01 Pc |
| 70 | FEIJAO CARIOCA TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS , COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, CONTENDO 1 KG | 02 Pc |
| 112 | MILHO VERDE EM CONSERVA SIMPLES GRAOS INTEIROS,IMERSO EM LIQ DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA C 200 GRS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQ O PRODUTO DRENADO | 03 Latas |
| 115 | MOLHO DE TOMATE, PRODUTO PREPARADO COM FRUTAS MADURAS E SAS,SEM SEMENTES,ACRESCIDAS DE CONDIMENTOS,SAL,ACUCAR,CEBOLA,GLUTAMATO MONOSSODICO,E OUTROS INGEDIENTES PERMITIDOS,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS,LARVAS E FERMENTACOES,LIVRE DE DEFEITOS DE PROCESSAMENTO,ACONDICIONADO EM LATA DE 340 G | 02 Latas |
| 118 | OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900 ML | 02 Litros |
| 10 | ARROZ AGUILHINHA TIPO 1,LONGO, GRAOSINTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, CONTENDO 5 QUILOS | 01 Pc |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
3.1. A Prefeitura Municipal providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado De Mato Grosso, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93.
Cotriguaçu-MT, 13 de setembro de 2023.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeitura de Cotriguaçu