PORTARIA MUNICIPAL Nº 321/2023
14 de Setembro de 2023
DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2023
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o Art. 48 da Lei Complementar 037/2015,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM GOZO pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2022, à servidora Sr.ª CELIA APARECIDA DOS SANTOS MESQUITA, matrícula n° 1485, ocupante do cargo efetivo de Professor Classe C Licenciatura. Plena C/ Especialização – 30 horas, devendo goza-las do dia 12/09/2023 a 10/12/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOs doze DIAs DO MÊS DE setembro DE 2023.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS