PORTARIA Nº 1101/2023
14 de Setembro de 2023
PORTARIA Nº 1101/2023
Altera dispositivos constantes na Portaria nº que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Art. 1º A Portaria nº 988/2023 passa a vigorar com a seguinte retificação:
Onde se lê:
“Pregão Presencial 016/2023; resolve:”
Leia-se:
“Pregão Presencial 013/2023; resolve:”
Art. 2º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 988/2023 que “nomeia servidores públicos municipais para atuar como fiscal(is) do Contrato 045/2023, em conformidade com a legislação que trata sobre a matéria” passa a vigorar com a seguinte redação:
“.................................................................................................................................
Art. 1º .......................................................................................................................
II – Herick Bruno Mattos Santos, Divisão de Terras, matrícula funcional 4258.
.................................................................................................................................”
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias 1004/2023 e 1009/2023.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 13 de setembro de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal