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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 1101/2023

Altera dispositivos constantes na Portaria nº que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Art. 1º A Portaria nº 988/2023 passa a vigorar com a seguinte retificação:

Onde se lê:

“Pregão Presencial 016/2023; resolve:”

Leia-se:

“Pregão Presencial 013/2023; resolve:”

Art. 2º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 988/2023 que “nomeia servidores públicos municipais para atuar como fiscal(is) do Contrato 045/2023, em conformidade com a legislação que trata sobre a matéria” passa a vigorar com a seguinte redação:

“.................................................................................................................................

Art. 1º .......................................................................................................................

II – Herick Bruno Mattos Santos, Divisão de Terras, matrícula funcional 4258.

.................................................................................................................................”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias 1004/2023 e 1009/2023.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 13 de setembro de 2023.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal