ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024
14 de Setembro de 2023
Às 10h00 minutos do dia onze,(11), de setembro de dois mil e vinte três (segunda-feira), no plenário da Câmara Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, foi realizada a audiência pública on line referente à discussão sobre metas e prioridades da administração pública, com a finalidade de elaborar o projeto de lei de diretrizes orçamentarias,(LDO-2024), devidamente convocada, através de convites enviados via App de WhatsApp, afixação de convite no mural da Prefeitura, edital de convocação publicado no portal de transparência do município e da Associação Mato-grossense dos Município, também foi realizada matérias em sites locais. A audiência contou com participantes de forma on line e presencial, o representante da FORGOV ASSESSORIA CONTABIL iniciou a audiência da LDO – 2024,explanando a necessidade e o significado da LDO, que é um elo entre o PPA e a LOA que evidencia as metas e prioridade da administração pública, orienta para elaboração da lei orçamentaria que na LDO deve ser levada em consideração o que norteia a LRF devendo ser observado o equilíbrio entre receita e despesas, critério de forma de limitação de empenho e demais condições e exigências para transferência de recursos a entidades pública e privadas. Entre o discutido foi apresentado o cenário da receita para o exercício de 20024 a 2026, anexos das metas e prioridade, distribuição por entidade, distribuição por secretaria, por programa, por ação, por órgão e ação, metas fiscais 2024, apresentou a distribuição por secretaria apresentou os valores percentuais da Câmara Municipal de Colíder, Previdência Municipal , Gabinete do Prefeito, Secretaria de Esporte, Laser e Cultura , Secretaria de Planejamento, Fazenda e Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Saneamento Básico, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura Obra e Urbanismo, Secretaria de Gestão Pública, Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assistência Fundiária e Meio Ambiente, Secretaria de Industria Comercio, Emprego, Renda Cultura e Turismo, para finalizar foi comunicado aos participantes presentes que todo o material da audiência e os anexo estará disponível no portal de transparência da prefeitura municipal de Colíder no endereço eletrônico:www.colider.mt.gov.br, e, não havendo mais nada a tratar foram encerrados os trabalhos dos quais foi lavrada a presente ata, e anexada a mesma a lista com nome de participantes presencial segue assinada por mim Eles Monteiro de Carvalho Filho.
Eles Monteiro de Carvalho Filho
Superviso Administrativo Financeiro
Secretaria Municipal de Fazenda Administração e Urbanismo