PORTARIA Nº. 497/2023
14 de Setembro de 2023
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 18/09/2023, com término em 17/10/2023, referente ao período aquisitivo de 16/06/2021 à 15/06/2022, ao senhor FAVENEIS APARECIDO VIEIRA DA SILVA, servidor efetivo, com matricula no RH Nº. 798, nocargo de Agente de Apoio a Saúde I – Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 14 de setembro de 2023.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL