​PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022.

14 de Setembro de 2023

Pref. Nova Maringá

PREGÃO ELETRONICO 008/2022.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.***.***.**, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 144/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 008/2022, ajustam e celebram o presente, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1.0 DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR ATUAL

AUMENTO PERCENTUAL

VALOR REEQUILIBRADO

05

CENOURA GRANDE SELECIONADA FRESCA, DE OTIMA QUALIDADE

EV

FRUTAS E VERDURAS

R$ 7,75

29,00%

R$ 9,99

07

ALFACE CRESPA OU LISA FOLHAS INTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS

JACOB

R$ 5,46

10,00%

R$ 6,00

3.0 DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de notas fiscais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando a real necessidade do reequilíbrio.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 144/2022, PREGÃO ELETRONICO 008/2022 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 13 de setembro de 2023.

_____________________________________ ­­­­­­­­­­­­­­­

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Contratante

____________________________________________

JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA

CNPJ: 05.528.204/0001-13

EMPRESA CONTRATADA

____________________________________________

AMANDA JACINTO DOS SANTOS

CPF: 061. ***.***-**

FISCAL DA ATA

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