PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023. PREGÃO PRESENCIAL 006/2022.
14 de Setembro de 2023
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.***.***.**, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 015/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 008/2022, ajustam e celebram o presente, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1.0 DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR ATUAL | AUMENTO PERCENTUAL | VALOR REEQUILIBRADO |
| 08 | ALFACE CRESPA OU LISA FOLHAS INTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS | JACOB | R$ 5,70 | 6,00% | R$ 6,04 |
| 12 | ARROZ BRANCO, AGULHA, TIPO 1 PACOTE 5 KG. | KUMBUCA | R$ 28,70 | 5,00% | R$ 30,13 |
| 18 | BANANA NANICA SELECIONADA, DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORACAO UNIFORME, AROMA, COR, TIPICOS DA ESPECIE | EV VERDURAS | R$ 8,50 | 5,00% | R$ 8,92 |
| 20 | BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE OTIMA QUALIDADE | EV VERDURAS | R$ 7,90 | 14,00% | R$ 9,00 |
| 67 | LIMAO TAHITI FRESCO ISENTO DE PARASITAS | EV VERDURAS | R$ 7,19 | 90,00% | R$ 13,66 |
3.0 DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de notas fiscais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando a real necessidade do reequilíbrio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2022 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 13 de setembro de 2023.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA
CNPJ: 05.528.204/0001-13
EMPRESA CONTRATADA
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JEAN KERIB FERREIRA CASTRO
FISCAL DO CONTRATO
CPF: 042. ***.***-**