RESOLUÇÃO 006-2023
15 de Setembro de 2023
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE RIBEIRAOZINHO – MT
RESOLUÇÃO N.0 06/CMAS/RBZ/2023 Ribeirãozinho-MT, de 11 de setembro de 2023
Súmula: “APROVAR O RELATÓRIO SEMESTRAL DO PROCARD/SUAS do Município de Ribeirãozinho - MT e da outras providências ”
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho – MT no uso de suas atribuições legais e das outras providências, em reunião extraordinária, Ata Nº 244/CMAS/2023, realizada aos treze dias do mês de setembro do ano de 2023. .
RESOLVE:
Art. 1º - “APROVAR O RELATÓRIO SEMESTRAL DO PROCARD/SUAS do Município de Ribeirãozinho - MT e da outras providências. ”
Art. 2º- O RELATÓRIO SEMESTRAL DO PROCARD/SUAS do Município de Ribeirãozinho-MT, foi executado dentro dos critérios previsto pelo Plano de Ação PROCARD/SUAS/2023 em cumprimento a Legislação em vigor atendendo e viabilizando a inclusão de famílias unipessoais no cadastro único num percentual de 50% atingindo as metas parcialmente .
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam – se as disposições em contrário.
Ribeirãozinho-MT, 11 de setembro de 2023
ELIANE DIVINO
PRESIDENTA DO CMAS