PORTARIA GP Nº 222/2023

DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2023

SÚMULA: CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder 90 (sessenta) dias de Licença Prêmio aos servidores abaixo, com fundamento no ART. 102 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

NOME	LOTAÇÃO	PERIODO AQUSITIVO	PERIODO GOZO
JANDIR BUENO	SEC. INFRAESTRUTURA	21/07/2018 A 20/07/2023	01/09/2023 A 30/11/2023
RENI GNOATTO	SEC. SAÚDE	01/02/2018 A 31/01/2023	01/09/2023 A 30/11/2023
VENILDO LUIZ BIANCHIM	SEC. EDUCAÇÃO	04/06/2018 A 03/06/2023	17/09/2023 A 16/12/2023

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 3 (três meses), com início em setembro, devendo o servidor retornar ao trabalho no primeiro dia útil após o término do afastamento, conforme tabela acima.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM DE DE SETEMBRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal