DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR RUBENS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Marcos Antônio Ceccon.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Rubens Marques, cuja biografia segue em anexo, pelos relevantes trabalhos do homenageado na área da educação. Além de exercer o trabalho de magistério, o professor tem sido um baluarte na luta dos direitos da categoria da educação, contanto com o respeito e apreço por parte da grande maioria dos servidores da referida pasta.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 12 de setembro de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT