PORTARIA Nº 584, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
15 de Setembro de 2023
PORTARIA Nº 584, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL DEBORA LARISSA PAES LORENA PELO PERÍODO DE SESSENTA E SEIS DIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder licença maternidade, a partir de 12 de Setembro do corrente ano, a servidora municipal DEBORA LARISSA PAES LORENA, matrícula 8437, portadora da cédula de identidade nº 25096435 SEJUSP/MT, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, pelo período de sessenta e seis dias, conforme dispõe artigo 211 da Lei Municipal nº 152/1992, combinado com o artigo 392º da Consolidação das Leis do Trabalho.
ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de Setembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 13 dias do mês de Setembro de 2023.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Cumpra-se, registra-se e publique.
CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos