DECRETO Nº 63/2023, de 3 de Julho de 2023.
15 de Setembro de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.384.375,53, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$150.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$90.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$40.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 40.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$40.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 40.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$7.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 7.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$2.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 2.000,00
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001.4.121.2003.2142-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
R$10.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.500,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$2.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 2.000,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.001.13.392.2035.2179-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$1.675,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.675,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.001.13.392.2035.2179-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$13.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$21.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 21.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$11.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 11.000,00
15.001 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
15.001.14.422.2076.2262-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15.000 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001.4.121.2003.2143-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.001.12.122.2032.2153-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
R$6.150,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.150,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.001.13.392.2035.2180-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001.4.121.2003.2143-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.001.23.695.2053.2256-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
R$150,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$47.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$48.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$55.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
R$500.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
12.002 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.002.8.243.2064.2252-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
R$11.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
12.002 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.002.8.243.2064.2249-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
R$33.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
R$35.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$3.100,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 3.100,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$15.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 15.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.2159-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
R$12.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$15.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 15.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$15.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 15.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$60.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$132.000,00
1.571.0000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 132.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.001.23.695.2053.2256-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
R$200.000,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 200.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$4.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.2159-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.001.13.392.2035.2304-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$10.663,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.663,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$4.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2175-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
R$20.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.001.13.392.2035.2304-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$50.663,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.663,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$1.400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.2003.2010-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$19.200,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 19.200,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$3.600,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 3.600,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
R$3.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$3.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2152-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
R$6.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.500,00
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.1316-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
R$101.047,87
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 101.047,87
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.2068.1362-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
R$211.570,19
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 211.570,19
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.1312-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
R$69.593,83
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 69.593,83
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2015.1275-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
R$5.862,64
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.862,64
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2015.1275-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
R$147.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 147.000,00
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2015.1277-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2015.1277-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
R$704.000,00
1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 704.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$211.570,19
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 211.570,19
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$150.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$90.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$40.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 40.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$40.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 40.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$3.600,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 3.600,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$7.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 7.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$3.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$2.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 2.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$2.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 2.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$21.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 21.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$11.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 11.000,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.001.13.392.2035.2181-3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUICOES R$13.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.001.13.392.2035.2181-3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUICOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2201-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2015.2183-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$6.150,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.150,00
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.608.2015.2187-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2203-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.001.13.392.2034.2182-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.675,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.675,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003.12.361.2023.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.100,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 3.100,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003.12.361.2023.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 15.000,00
05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.001.12.122.2032.2153-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.608.2015.2187-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$47.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$500.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.129.2005.1001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.131.2011.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001.4.121.2003.2143-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.500,00
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.001.23.695.2053.1346-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$200.000,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 200.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.001.18.541.2038.2227-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$3.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.001.13.392.2035.1268-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.663,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.663,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
05.004 - FUNDEB
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004.12.365.2027.2178-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003.4.122.2003.2152-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$6.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.500,00
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
13.001.23.695.2053.1348-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$150,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.001.12.361.2032.2153-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003.12.361.2027.1264-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$132.000,00
1.571.0000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 132.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.15.451.2044.1308-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$101.047,87
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 101.047,87
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.1363-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003.12.361.2027.1258-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.304.2058.1297-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$19.200,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 19.200,00
16.001 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.000 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
16.001 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.000 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$4.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
16.001 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.000 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
16.001 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.000 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
16.001 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.000 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
16.001 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.000 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$35.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
16.001 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.000 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$4.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
16.001 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.000 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
16.001 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.000 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
16.001 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.000 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.1289-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$60.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003.12.361.2027.1260-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003.12.361.2027.1260-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
16.001 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.000 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA
16.001.15.451.2044.1356-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.1003-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.1284-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$15.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 15.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.304.2058.1297-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$15.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 15.000,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.001.13.392.2035.1390-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$50.663,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.663,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.1301-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$47.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.1301-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$48.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.1301-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$55.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.4.122.2044.1301-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2015.1277-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.862,64
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.862,64
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003.12.361.2027.1263-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001.4.121.2019.1254-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003.8.244.2064.1337-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
12.002 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.002.8.243.2019.1340-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$11.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003.8.244.2064.1337-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$33.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.001.15.451.2044.1387-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$69.593,83
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 69.593,83
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2015.1276-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
07.001.20.605.2015.1275-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$704.000,00
1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 704.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.1295-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.001.4.121.2019.1254-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
03.001.4.122.2003.1007-4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISICAO DE IMOVEIS R$12.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.1364-4.5.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$1.400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Julho de 2023.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO MUNICIPAL