PORTARIA Nº 053/2016
8 de Março de 2016
SÚMULA: NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ LUIZA CASSIOLATO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O Prefeito Municipal de Santo Estado de Mato Grosso, Afonso, com as graças de Deus Sr.Venceslau Botelho de Campos, no uso e gozo de suas atribuições legais, conforme as normas gerais de Direito Público, a Estrutura Administrativa, o Regime Jurídico Único e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, através da presente Portaria,
R E S O L V E
Art. 1º - Fica nomeada e empossada a SRª. NEUZA SIMÃO TAVARES GONÇALVES, portadora do RG 0893337-5 - SSP/MT e CPF/MF 458.287.091-00, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ LUIZA CASSIOLATO, para o ano letivo de 2016.
Art. 2º - A nomeada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei.
Art. 3º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e, a servidora nomeada por esta Portaria será remunerada, em nível de Coordenadora Pedagógica, na forma determinada em lei.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de Fevereiro de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso aos Três dias do mês de Março de 2016.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL