“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR VALDECI DE SOUZA PEREIRA DO CARGO DE PEDREIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido do servidor VALDECI DE SOUZA PEREIRA, portador do RG x795xx SSP/MT, inscrito no CPF nº xxx.768.331-xx, do cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Complementar Nº 60 de 26 de Outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 11/09/2023.

Art. 3º revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 14 de Setembro de 2023.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT