Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa ISAIAS ALVES DOS SANTOS ME , inscrita no CNPJ n.° 33.401.840/0001-15 com sede na Rua das laranjeiras, Bairro Centro, cidade de Guarantã do Norte, neste ato representada pelo senhor Isaias Alves dos santos, empresário, portador do RG n.° 1539461 SSP/MT e CPF n.° 001.997.691-76, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico n.º 15/2022 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO CIRCULAR E TUBOS EXTRUDADOS DE POLIETILENO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS.

Valor

CONTRATO é de R$ 377.598,10 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos), referente ao valor mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Terceira.

Prazo de Vigência e

A vigência do contrato é de 15/08/2023 a 31/12/2023, contados da data de assinatura, podendo ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE nos termos da legislação pertinentes às licitações e contratos públicos, bem como podendo ser justificadamente renovado, mediante Termo Aditivo, assinado entre as partes, dentro das limitações previstas na Lei n. 8.666/93. Art. 65, se houverem razões de interesse público devidamente justificado.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

09.002.26.782.0012.2129.3390.30.00.00.00

Pregão Eletrônico n.º 15/2022