PORTARIA Nº 591, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
15 de Setembro de 2023
PORTARIA Nº 591, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DESEMPENHAREM AS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 2.524/2019.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N.º 2.524/2019, de 13 de dezembro de 2019, onde institui horário especial da jornada de trabalho da função de Condutor de Veículo Escolar e cria gratificação por jornada especial de trabalho;
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Revogar a Portaria Nº 559, de 21 de Agosto de 2023, na qual nomeava os servidores municipais, ocupantes do cargo de Motorista, para desempenharem as funções de Condutor de Veículo Escolar, conforme a Lei Municipal Nº 2.524/2019.
ARTIGO 2º - Nomear, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Lei Municipal N.º 2.524/2019, os servidores municipais abaixo identificados, ocupantes do cargo de Motorista, para desempenharem as funções de Condutor de Veículo Escolar:
- ADELSON PEREIRA DE ARAUJO, matricula 8424;
- ADEMILSON FRANCISCO ROSA, matricula 1257;
- ADEMIR MACARINI, matricula 93;
- ADONIAS PEREIRA DA CUNHA, matricula 7271;
- BENEDITO BEZERRA MACIEL, matricula 6706;
- CARLOS AUGUSTO SILVA COUTINHO, matricula 8400;
- CARLOS DA SILVA XAVIER, matricula 8397;
- CELIO NUNES NASCIMENTO, matricula 8209;
- CLAUDIO GIRARDI, matricula 4118;
- CLEBERSON SILVA DE OLIVEIRA, matricula 8246;
- CLERYSTON TAVARES DE ARAUJO, matricula 5909;
- DIEGO RIOS LEITE, matricula 4840;
- EDIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, matricula 6206;
- EDJUNIOR AMARAL DOS SANTOS LEAO, matricula 8234;
- ESEQUIAS AMPOSTULOS DE EVANGELIO, matricula 8262;
- EVALDO MESQUITA, matricula 7692;
- FLAG IDINON GONCALVES NUNES, matricula 1246;
- GEREMIAS DA SILVA OLIVEIRA, matricula 4233;
- GESIEL LIMA DE ARAUJO, matricula 2577;
- GISELE GARCIA DELMONDES, matricula 8276;
- INES SIMONE BARBIERI, matricula 8161;
- JAMIR MACARINI, matricula 58;
- JHONYS AUGUSTO SILVA, matricula 8237;
- JOAO VIEIRA MENDES, matricula 95;
- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 7703;
- JOSE MARCELINO DA SILVA, matricula 720;
- JUAREZ JOSE MACARINI, matricula 220;
- MARCELO REZENDE DA GAMA, matricula 4240;
- MARCOS ADRIANO VOLPONI, matricula 367;
- MAURICIO BRESSAN, matricula 5814;
- NILO PEREIRA NOGUEIRA JUNIOR, matricula 924;
- PAULO AUGUSTO DA SILVA, matricula 254;
- REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA, matricula 5865;
- REGINALDO JOSE DOS SANTOS, matricula 8267;
- ROBERVAL ALVES FERREIRA, matricula 8235;
- RODRIGO DAVID DOS SANTOS, matricula 2583;
- SILVIO MESQUITA DE SOUZA, matricula 8208;
- VALDOMIRO DE SOUZA LEAO JUNIOR, matricula 8302;
- VILEY SANTOS LIMA, matricula 387;
- VLADEMIR VIANNA CORREA, matricula 8380;
- WELLINGTON DA SILVA, matricula 8236;
- WILDO ALVES DE MELO, matricula 8256;
- ZELIO OVIDIO DE MIRANDA, matricula 213;
ARTIGO 3º - Os Condutores de Veículo Escolar supra nomeados cumprirão as jornadas especiais de trabalho estabelecidas no artigo 1º Lei Municipal N.º 2.524/2019, conforme Escala de Horário anexa, elaborada pela Supervisão de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 13 dias do mês de Setembro de 2023.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
Cumpra-se, registra-se e publique.
CLAUDILEI OLIVEIRA BORGESSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos