AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1393/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 21/2023.

Considerando o Parecer n. 428/2023, emitido pela Consultoria Jurídica do Setor de Licitação relativo ao procedimento administrativo n. 1393/2023 – Pregão Eletrônico n. 21/2023 cujo objeto da REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de suplementos nutricionais, para atender as necessidades das unidades de Saúde, além de demandas judiciais e/ou social a que o município poderá ser indicado, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, e, em concordância com os entendimentos dos membros da CPL, desta forma, a Pregoeira nomeadas na Portaria n 001/2023 do’’ dia 10 de Janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, ADJUDICO o objeto deste certame, as empresas, sendo considerada vencedora do certame: CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA (07944844000130) com os lotes: 1, 2, 5, 6, 8, 13 e 17 no valor total de R$140.409,50 (cento e quarenta mil e quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). NUTRICARE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME (22680187000154) com os lotes: 7, 10, 14 e 15 no valor total de R$46.395,00 (quarenta e seis mil e trezentos e noventa e cinco reais). UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23864942000113) com o lote: 16 no valor total de R$4.956,00 (quatro mil e novecentos e cinqüenta e seis reais). VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA (01700884000150) com os lotes: 3, 9, 11 e 12 no valor total de R$122.110,00 (cento e vinte e dois mil e cento e dez reais),

Assim, submetemos ao gestor municipal o presente processo sugerindo a homologação, se assim entender, o parecer.

Nossa Senhora do Livramento – MT., 14 de setembro de 2023.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1393/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 21/2023

Considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado pelos fundamentos no Parecer de nº. 420/2023, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGO o objeto do certame à empresa vencedora e a decisão apresentada do procedimento licitatório nº 1393/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 21/2023, cujo objeto da licitação “REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de suplementos nutricionais, para atender as necessidades das unidades de Saúde, além de demandas judiciais e/ou social a que o município poderá ser indicado, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, em favor das empresas: CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA (07944844000130) com os lotes: 1, 2, 5, 6, 8, 13 e 17 no valor total de R$140.409,50 (cento e quarenta mil e quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). NUTRICARE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME (22680187000154) com os lotes: 7, 10, 14 e 15 no valor total de R$46.395,00 (quarenta e seis mil e trezentos e noventa e cinco reais). UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23864942000113) com o lote: 16 no valor total de R$4.956,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais). VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA (01700884000150) com os lotes: 3, 9, 11 e 12 no valor total de R$122.110,00 (cento e vinte e dois mil e cento e dez reais).

Item fracassado: 4

Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a execução destinada a atender a demanda da Secretaria requisitante, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pela Secretaria Municipal de Saúde, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis, e adotem medidas rigorosas no sentido de conferir quantidade e qualidade da execução que está sendo executado de acordo com o ANEXO I do edital.

Publique-se.

Nossa Senhora do Livramento – MT., 14 de setembro de 2023.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal