DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e competências, com base nos princípios da LDB lei 94/96, Art. 205 Constituição Federal, Lei Federal 13.005/2014, Lei Municipal 684/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho de Diretores, conforme dispõe os artigos do decreto nº 190, de 12 de setembro de 2022.

Uaslei Werneck da Silva Lima – Gabinete da Prefeitura Municipal de Confresa

Cleudimar Pereira – Gabinete da Prefeitura Municipal de Confresa

Neures Batista de Paula Soares - Secretaria Municipal de Educação

Rafael Ferreira Flores Silva - Secretaria Municipal de Educação

Ronan Mendes da Silva Ribeiro – SINTEP Subsede de Confresa

Raíra Moraes de Miranda – Conselho Municipal de Educação

Maria Joelma Feitosa Medrado – CACS FUNDEB

Art. 2º - A comissão ficará responsável pela Avaliação de desempenho dos diretores das escolas municipais no biênio 2023/2024.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Confresa-MT, 14 de setembro de 2023

ETEVALDO VASCO SOARES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE ACORDO

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal