DECRETO Nº 011/2016

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 08/2016, COM RELAÇÃO AO RESPONSAVEL PELA PRESIDENCIA DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME DISPÕE O ART. 1º DO DECRETO N.º 08/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Arenápolis/MT, JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e em obediência ao que disciplina a Legislação, e:

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o artigo 3º do Decreto 08/2016, passando a 6ª Conferência da Cidade de ARENÁPOLIS/MT a ser presidida pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando inalterados as demais disposições do Decreto Municipal nº 08/2016;

Gabinete do Prefeito, 07/03/2016.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT