EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
001	Luis Vieira de Sousa	Professor	Educação	18/07/2023 a 18/09/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeitos retroativos ao

mês de março de 2022

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT,14 de setembro de 2023.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal