DECRETO Nº 355/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados para desempenharem as funções de Fiscais de Contrato e seus respectivos suplentes, a partir do dia 01 de junho de 2023.

Secretaria de Administração e Finanças

Titular: Emily da Rosa

Suplente: Icnnem Beatriz Maffei Souza

Secretaria de Assistência Social

Titular: Emily da Rosa

Suplente: Gislaine de Carvalho

Secretaria de Educação

Titular: Emily da Rosa

Suplente: Sandra Cristina Costa

Secretaria de Saúde

Titular: Emily da Rosa

Suplente: Elen Cristina Martines Rosa

I – Pregão Presencial nº 007/2021.

II – Contrato n° 038/2022.

III – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 135/2022.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 01 de setembro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal