Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, para a implementação da Política de Cultura no Município de União do Sul;

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura Nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Cultura correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 15 de setembro de 2023.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

BRUNA DE MIRANDA ZAMPIERI

Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural