PORTARIA Nº 220, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

SÚMULA: DECLARA VAGO O CARGO DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA, OCUPADO PELA SRA. MARIA DE LOURDES ALVES OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pelo art. 90, inciso VIII Lei Orgânica Município, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 08/2023, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Monte Verde - MT que concedeu os benefícios da Aposentadoria por tempo de contribuição a senhora Maria De Lourdes Alves Oliveira;

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Declarar vago nos termos do art. 70, inciso IV da Lei Municipal nº 289/2005 (Estatuto dos Servidores da Educação do Município de Nova Monte Verde), a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de Professora de Pedagogia, do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal 678/2014, ocupado pela servidoraMaria De Lourdes Alves Oliveira, matricula nº 165, por motivo de aposentadoria.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas das disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 15 de setembro de 2023.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal