PORTARIA N°215/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA DO SERVIDOR JOSE GONÇALO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 79, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença de 08 (oito) dias por falecimento de pessoa da família (irmã), para o servidor JOSE GONÇALO PEREIRA DE MELO, efetivo no cargo de vigia, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, matricula 440, no período de 10/09/2023 a 17/09/2023, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 18 de setembro de 2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 10 de setembro de 2023.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal