PORTARIA N° 216/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE CARLOS LEOCADIO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio fracionada ao servidor JOSE CARLOS LEOCADIO ROSA – matricula 297, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao qüinqüênio de 2009/2014, nos períodos de:

11/09/2023 a 10/10/2023,

13/11/2023 à 12/12/2023

04/01/2024 à 03/02/2023

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 11 de setembro de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal