PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N. º 006/2023
19 de Setembro de 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR
DO CONTRATO N. º 006/2023
Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa R ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 47.696.029/0001-13. Rua Miguel Ferreira dos Santos, 881, Bairro Jardim Primavera I. CEP: 78.725-104 – Rondonópolis – Mato Grosso. Tel.: (66) 99984-6080.E-mail: almeidaconstrutoramt@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – SUBSTITUIÇAO DE PONTE DE MADEIRA POR BTCC - BUEIROS TRIPLOS CELULARES DE CONCRETO sobre “Córrego Mutum” na estrada vicinal (PA DOM PEDRO), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, “Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos UnitáriosCLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO REFERENTE AO ITEM 1
2.1 - Fica alterada o item 1 do contrato n. º 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO n. º 133/2022, TOMADA DE PREÇO n. º 014/2022, conforme planilha a seguir:
| Item | Descrição do produto | Valor unitário original | Valor do reajuste | Valor unitário com o 1º reajuste. |
| 1 | SUBSTITUIÇAO DE PONTE DE MADEIRA POR BDCC - BUEIROS | R$ 143.107,05 | R$ 16.743,5248 | R$ 159.580,575 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 10 de AGOSTO de 2023