NÚMERO DO CONTRATO: N.º 094/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93.

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT

CONTRATADO: DIVINO RAFAEL DE SOUZA BORGES 03037425180

OBJETO: CONSTITUI OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSINAL TEMPORÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAGUAINHA/MT, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 001/2023 – CREDENCIAMENTO E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.

PRAZO: 4,5 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.

VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 31/12/2023.