PORTARIA N° 373, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

“Nomeia os Servidores que mencionam para exercerem cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear os Servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, a partir de 11/09/2023 como segue:

1 – JONAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF: 523.***.***-49

GERENTE DA GUARDA MUNICIPAL – GGM;

Art. 2° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 11/09/2023 e revogando-se demais disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 18 de setembro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal