DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO (CAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

Considerando as comunicações internas da Secretaria de Saúde de números 13021/2023 e 13088/2023, as quais solicita a alteração de membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC);

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC), nomeados pela 535/2023, a qual passa a vigorar em sua totalidade conforme abaixo descrito:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Vera Lúcia Pereira Mandarino CPF nº 119.XXX.XXX-62

Suplente: Daniela Maria de Jesus Moreira CPF nº 002.XXX.XXX-46

II - REPRESENTANTE DO ÓRGÃO COLEGIADO QUE REPRESENTA OS USUÁRIOS SUS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Lázaro Lucas de Souza CPF nº 411.XXX.XXX-04

Suplente: Priscila Valeriano Cardoso CPF nº 056.XXX.XXX-88

III – REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO CONTRATADA:

Titular: Isaque Batista de Farias CPF nº 040.XXX.XXX-03

Suplente: Marina Tereza Bezerra CPF nº 979.XXX.XXX-00

Art. 2º As atribuições da CAC ora formado são as constantes no Contrato de Gestão 061/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 535/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 18 de setembro de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito