O Exmo. Sr. JOSE ANTONIO DUBIELLA, Prefeito Municipal de Feliz Natal/MT, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a Administração Pública, amparado no art. 44 da Lei 10.257/2001 e art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, CONVOCA a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Feliz Natal referente a Elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, a audiência será feita na sede do município na data de 27 de Setembro de 2023, a partir das 14h:00min, no Plenário da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT.

Reiteramos a importância da participação da sociedade, na gestão orçamentária do nosso Município.

Prefeitura Municipal de Feliz Natal, 18 de setembro de 2023.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

RELATIVO A APRESENTAÇÃO DA LOA 2024

Afixado no Mural dos seguintes locais:

Local	Assinatura e Carimbo Responsável
Prefeitura Municipal de Feliz Natal
Câmara Municipal de Vereadores
Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
Secretaria de Assistência Social