ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DA LOA – Lei Orçamentária Anual – 2024

Aos 18 dias do mês de setembro de 2023 as 16:00h00min, reuniram-se no Município de Santa Rita do Trivelato, tendo por local o centro de eventos (o espaço da câmara está em reforma), a equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, para realização da Audiência Pública para Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. Na abertura o representante a secretária Raquel Neves agradeceu a presença de todos em seguinte foi passado a pala para sr. Marcos Antonio Maia da empresa ForGov Consultoria iniciou falando falando sobre a compatibilidade entre as peças orçamentárias. Apresentou o valor da LOA para 2024 em R$ 69.791.000,00 sendo distribuído por Secretarias, sendo: Câmara Municipal R$ 3.650.000,00 Gabinete do Prefeito R$ 2.191.500,00 Secretaria Municipal de Administração R$ 3.775.400,00 Secretaria Municipal de Finanças R$ 2.782.082,00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos R$ 16.156.000,00, Secretaria Municipal de Saúde R$ 12.637.330,00 Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 14.867.500,00, Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 2.744.588,00, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente R$ 1.298.800,00 Fundo Municipal de Previdência R$ 2.791.000,00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer R$ 1.696.800,00 e, para a Reserva de Contingência R$ 200.000,00.Dando sequência a apresentação trouxe uma sequência de slides por secretaria e seus respectivos elementos de despesas e valores de cada uma delas. Foi possível observar dentro de cada slide apresentado por secretaria, os valores correspondentes a previsão de despesa de Pessoal, Custeio e Investimentos. Por ser uma sequência da apresentação da LDO que foi realizado recentemente. Ao final o senhor Prefeito Egon Hoepers fez as considerações finais agradecendo à aos presentes e convocando a população para as próximas audiências . E não havendo nada mais a relatar, eu Alan Reis de Oliveira, secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.