OBJETO: Contratação de Empresa Promotora de Shows Artísticos para realização de show nacional com a dupla TEODORO & SAMPAIO no dia 29/09/2023, na realização da 2ª AGROBOMJA de nossa cidade, conforme documentos anexos.

FAVORECIDA: THEO4 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

VALOR GLOBAL R$: 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 inciso III da Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações.

JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Inexigibilidade de Licitação n. º 05/2023.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo de inexigibilidade n° 05/2023, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 19 de Setembro de 2023.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal