SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração do Superintendente Contábil e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo I da Lei n.º 619/2022 de 03 de Junho de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, FLORENCIO ELIAS ALVES, portador da Carteira de Identidade nº RG. 0402412-5 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 346.292.111-87, do Cargo em Comissão de Superintendente Contábil.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 18 de Setembro de 2023

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal