PORTARIA Nº 153/GP/2023 De, 04 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária JOSELINA SUELI DA COSTA SANTOS, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de MARÇO de 2021 a 01 de MARÇO de 2022. Que serão gozadas do dia 04 de Setembro à 03 de Outubro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 154/GP/2023 De, 04 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária MARLY SOARES DE ARAÚJO SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 04 de MARÇO de 2014 a 04 de MARÇO de 2019. Sendo o Terceiro (3°) mês e mais SEIS (06) dias restantes do segundo (2°) mês. Que serão gozadas do dia 11 de Setembro à 16 de Outubro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 155/GP/2023 De, 04 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CARLOS DIAS LIMA, exercendo a função de COORDENADOR DE ESPORTES desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2022 a 01 de FEVEREIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 04 de Setembro à 03 de Outubro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 156/GP/2023 De, 04 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUCIENE FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de SETEMBRO de 2022 a 01 de SETEMBRO de 2023. Que serão gozadas do dia 04 de Setembro à 03 de Outubro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 157/GP/2023 De, 11 de Setembro de 2023.

“Dispõe sobre nomeação de

Servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. LUBIA RIBEIRO BARROS Portadora do RG nº.13539248 SSP/MT e CPF nº.923.270.601-68, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 158/GP/2023 De, 11 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MARIA HELENA INÁCIA DA SILVA, exercendo a função de MERENDEIRA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2022 a 16 de FEVEREIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 11 de Setembro à 10 de Outubro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 159/GP/2023 De, 11 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUCIANA ALVES DE MELO, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 14 de AGOSTO de 2022 a 14 de AGOSTO de 2023. Que serão gozadas 20 (Vinte) dias do dia 11 de Setembro à 30 de Setembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 160/GP/2023 De, 15 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário VALDIR VIEIRA LIMA, exercendo a função de MOTORISTA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de JULHO de 2020 a 07 de JULHO de 2021. Que serão gozadas do dia 15 de Setembro à 14 de Outubro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Setembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 161/GP/2023 De, 19 de Setembro de 2023.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Sr. Itamar Pereira de Sousa.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 12, inciso III, alínea “a” e Artigo 78, I, II, III e IV ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal.

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor Sr. ITAMAR PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 044, portador da cédula de identidade RG nº. 508628 SSP/MS e CPF nº. 465.599.301-49, efetivo no cargo de Professor I, com uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, classificada no PCCS Classe “C”, Nível “11”, lotado na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro/MT, contando com 30 (trinta) anos e 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias de contribuição, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2023.04.00003P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 19 de setembro de 2023.

Marcelo de Aquino Prefeito Municipal