Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores/itens ao Contrato nº 70/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrito no CNPJ n° 09.624.766/0001-11.

OBJETO:Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender à necessidade das Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 70/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores/itens. Processo Licitatório n° 134/2023, homologado em 26/06/2023, na forma deDispensa de Licitação n° 042/2023. Conforme solicitação no Oficio nº 2785/SMS/2023.

REDUZIR:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UND.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE

PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS

COM GESTÃO EM SAÚDE

COD. RED.: 275 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ 360,50

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATI.: 2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

CÓD. RED.: 482 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.621.0000604

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ 360,50

ITEM	COD. SISTEMA	UND	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
75	3585	UND	REFRIGERANTE: SABOR VARIADO EMBALAGEM PLASTICA PETS DE 2 LITROS, 1ª QUALIDADE.	40	R$ 7,55	R$ 302,00
83	3693	UND	SUCO DE CAIXINHA 1 LITRO, SUCO CONCENTRADO DE BOA QUALIDADE, EMBALADO EM CAIXA TETRA PACK.	10	R$ 5,85	R$ 58,50
Total:						R$ 360,50

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem