Data: 19/09/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.479 de 15 de setembro de 2023, que Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de União do Sul;

RESOLVE:

Art. 1º. CRIAR a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura de União do Sul-MT.

Art. 2º. NOMEAR a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura de União do Sul-MT, constituída pelos seguintes membros:

I - Presidente: Bruna de Miranda Zampieri – Secretária Municipal de Educação e Cultura;

II - Vice-Presidente: Orlanda Mocelin – Chefe do Departamento Municipal de Cultura e Assessoramento Educacional;

III - Membros:

a) Susamar Grisa – Representante dos Servidores Públicos; b) Jheinifer Ferreira da Luz - Representante dos Produtores Culturais; c) Ana Paula Maas - Representante do Conselho Municipal de Política Cultural.

Art. 3º. A Comissão Organizadora ficará responsável por:

I – elaborar o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Cultura que deverá ser aprovado pela Planária Presente;

II - definir data, local, pauta e programação da Conferência;

III - organizar a 2ª Conferência Municipal de Cultura;

IV – assegurar lisura, veracidade e publicidade de todos os atos e procedimentos relacionados à realização da 2ª Conferência Municipal de Cultura;

V - acompanhar o processo de sistematização das propostas da 2ª Conferência Municipal de Cultura;

VI - dirimir dúvidas e solucionar os casos omissos da convocação objeto do Decreto 1.479/2023.

Parágrafo único. O Regimento Interno mencionado no caput deste artigo disporá sobre a organização e o funcionamento da 2ª Conferência Municipal de Cultura, inclusive sobre o processo de eleição dos delegados que participarão da Conferência Estadual.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, em 19 de setembro de 2023.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal