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Pref. São José do Povo

AOS 12 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023 ÀS 14 HORAS, E 15 MINUTOS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PÚBLICA. O CONTADOR MUNICIPAL O SR. RODRIGO BECHER INICIOU A AUDIENCIA AGRADECENDO A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, E MUNÍCIPES. ASSIM O MESMO PROSSEGUIU COM SUA FALA, DANDO INICIO A EXPLICAÇÃO REFERENTE A L.O.A PARA O ANO DE 2024;

FOI EXPLICADO QUE A L.O.A É QUE DETERMINA QUAIS AÇÕES SERÃO TOMADAS PARA O ANO DE 2024, ENTRETANTO, COM A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DOS MUNICIPIOS, MUITAS AÇÕES PODEM SER FRAGILIZADAS.

FOI DESTACADO QUE MESMO COM A QUEDA DA ARREDAÇÃO DEVE- SE CUMPRIR COM AS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO QUE FICOU ESTIMADO EM R$ 31.247.009,46 (TRINTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO QUE DESSES TOTAL 25% DEVEM CORRESPONDER A INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, 15% EM INVESTIMENTOS EM SAÚDE, E ATÉ 50% PARA PAGAMENTO DA FOLHA, SENDO O RESTANTE 10% PARA INVESTIMENTOS; DESTES TOTAIS TEMOS EDUCAÇÃO COM VALOR ESTIMADO DE R$ 4.473.958,76 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA SAUDE R$ 1.756.870,95,(UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) JÁ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UM TOTAL DE R$ 4.024.592,96 (QUATRO MILHÕES VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAISE NOVENTA E SEIS CENTAVOS) O REPASSE PARA REFERENTE AO DUODECIMO TOTALIZA R$ 1.307.564,50 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E AS DEMAIS SECRETARIAS

UM TOTAL DE R$ 19.684.022,29 (DEZENOVE MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS); FOI DESTACADO QUE TEREMOS UM LIGEIRO AUMENTO DA FOLHA

POR CONTA DO PAGAMENTO DO R.G.A, O QUE É NATURAL;

O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES SR. GENESIO GOMES FEITOSA, PEDIU A PALAVRA PARA QUESTIONAR SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO, COLOCANDO QUE O VALOR ESTA COMPOSTO DE VERBAS PARA O GABINETE DO PRESIDENTE E VERBAS PARA A CAMARA EFETIVAMENTE, SENDO R$ 810.635,04 (OITOCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAISE QUATRO CENTAVOS) PARA A CAMARA E R$ 496.929,36 (QUATROCENTOSE NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA O GABINETE DO PRESIDENTE;

POR FIM INFOMADO A TODOS QUE A L.O.A ESTA PUBLICADA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA PARA TODOS QUE QUEIRA TER ACESSO.

O MESMO ABRIU A PALAVRA PARA TODOS OS PRESENTES PARA POSSIVEIS QUESTIONAMENTOS, DUVIDAS, CRITICAS E SUGESTÕES, NENHUM DOS PRESENTES SOLICITOU A PALAVRA.

NADA MAIS A TRATAR, O CONTADOR MUNICIPAL O SR. RODRIGO BECHER AGRADEÇEU A PRESENÇA DE TODOS, FINALIZANDO ASSIM A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS SEGUINTES ASSINATURAS ABAIXO: