PREGÃO PRESENCIAL N. 26/2023 ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 PROCESSO 67/2023

Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº XX e CPF XXX, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, RESOLVE registrar o preço das empresas JULIANA SILVA MARCELINO ROMACNPJ: 51.150.003/0001-42, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Estadual n. 7.217/2006, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA MANIPULAÇÃO DE EXAMES DE IMAGNES E EMISSÃO DE SEUS RESULTADOS (ULTRASSONOGRAFIA).

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

1.3. A presente atualização ocorre, haja vista que houve o cancelamento da ARP no que diz respeito a Licitante R. L. A. M. ALVES. Com isso foram chamados os próximos colocados para assumirem os itens. Com o aceite das da empresa, realizamos as seguintes alterações, com a finalidade de dar continuidade aos serviços prestados.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Fundamenta-se a presente ARP nos termos da Lei nº 8.666/93 bem como no Decreto Federal 7.892/13, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

3. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS CONTRATADOS

3.1. Empresas Vencedoras:

Item

10072 Código

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA CNPJ: 51.150.003/0001-42 AV JOSE HUMARCIO CARLOS FERREIRA, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, S/N QUADRA30 - CENTRO, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (66) 8408-7793 Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

Item 1

Código 008.014.332 Código

Descrição do Produto/Serviço ENDOSCOPIA Proponente / Fornecedor

UN

Quantidade 500

233.000,00

1

10072

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

466,00

Item 2

Código 015.017.283 Código

Descrição do Produto/Serviço ULTRASSONOGRAFIA ABDOME INFERIOR MASCULINO Proponente / Fornecedor

UN

Quantidade 250

50.000,00

10072

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

200,00

Item 3

Código 015.017.004 Código

Descrição do Produto/Serviço ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL Proponente / Fornecedor

UN

Quantidade 494

143.2600,00

10072

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

290,00

Item 5

Código 015.017.218 Código

Descrição do Produto/Serviço ULTRASSONOGRAFIA ENDOVAGINAL Proponente / Fornecedor

UN

Quantidade 492

100.860,00

10072

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

205,00

Item 6

Código 015.017.007 Código

Descrição do Produto/Serviço ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL Proponente / Fornecedor

UN

Quantidade 297

59.994,00

10072

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

202,00

Item 7

Código 015.017.219 Código

Descrição do Produto/Serviço ULTRASSONOGRAFIA MORFOLOGICA Proponente / Fornecedor

UN

Quantidade 200

70.200,00

10072

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

351,00

Item 8

Código 015.017.269 Código

Descrição do Produto/Serviço ULTRASSONOGRAFIA OBSTRÉTICA ( 1° TRIM ) ( VIA EV ) Proponente / Fornecedor

UN

Quantidade 400

80.400,00

10072

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

201,00

Item 10

Código 015.017.271 Código

Descrição do Produto/Serviço ULTRASSONOGRAFIA OBSTRETRICA ( 2° TRIM ) Proponente / Fornecedor

UN

Quantidade 349 .

70.498,00

10072

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

202,00

Item 11

Código 015.017.272 Código

Descrição do Produto/Serviço ULTRASSONOGRAFIA OBSTRETRICA ( 3° TRIM ) Proponente / Fornecedor

UN

Quantidade 343

68.943,00

10072

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

201,00

Item 14 Rodada

Código 015.017.278 Código

Descrição do Produto/Serviço ULTRASSONOGRAFIA RINS E VIAS URINÁRIAS Proponente / Fornecedor

UN

Quantidade 496

99.696,00

10072

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

201,00

Item 15

Código 015.017.276 Código

Descrição do Produto/Serviço ULTRASSONOGRAFIA TIREÓIDE Proponente / Fornecedor

UN

Quantidade 50

10,050,00

10072

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

201,00

Total do Proponente

986.901,00

Ficando negociado o valor total de R$ 986.901,00 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS).

3.2 .Este termo não obriga o MUNICÍPIO a firmar as aquisições nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

5. DO FORO

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia -MT, em 14 de SETEMBRO de 2023.

_____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

_____________________________________________

JULIANA SILVA MARCELINO ROMA

CNPJ: 51.150.003/0001-42